Data Protection and Privacy | HOW Houses of the World)
Data Protection and Privacy Commitment
HOW Houses of the World) complies with all applicable EU and national legal requirements regarding data protection, privacy, and information security.
For any questions or additional information, or to exercise your rights in this regard, please contact the HOW Houses of the World) Data Protection Office by email athow.
Definitions
“Personal data”
«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
“Processing of Personal Data”
«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
"Cookies"
«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado pelo Cliente ou Utilizador.
Data Controller
HOW Houses of the World – Real Estate),” headquartered at Rua do Pinheiro Manso 662 | 1.22, registered with the Porto Commercial Registry under the single registration and corporate entity number 519012844, with a share capital of €500.00, hereinafter referred to as HOW (Houses of the World), is the entity responsible for the websitehow and for the computer applications, hereinafter referred to as “channels” or “applications,” through which Users, Service Recipients, or Customers have remote access to the services and products of HOW Houses of the World) that are presented, marketed, or provided at any time through such channels or applications.
The use of the channels or applications by any User, Service Recipient, or Customer may involve the processing of personal data, the protection, privacy, and security of which are ensured by HOW Houses of the World), as the entity responsible for such processing, in accordance with the terms of this Data Protection and Privacy Policy.
Contact Information for the Data Controller
To contact the HOW Houses of the World) Data Protection Office, please send an email tohow, describing the subject of your request and providing an email address, a phone number, or a mailing address.
For any other purpose, you may use the following general contact information for HOW Houses of the World):
– Mailing Address: Rua do Pinheiro Manso 662 – 1.22 | 4100-411 Porto
– Email:how
– General Phone: 223 171 129
Collection and Processing of Personal Data
HOW Houses of the World) processes only the personal data strictly necessary to provide information and operate its channels, in accordance with the uses made by Users, Service Recipients, or Customers—whether data provided by Users, Service Recipients, or Customers for the purpose of registering requests or obtaining information, or data provided by them for the purpose of subscribing to those channels, or data resulting from the use of the services provided by HOW Houses of the World), such as accesses, inquiries, instructions, transactions, and other records related to their use.
Em especial, a utilização ou a activação de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de vários identificadores pessoais directos ou indirectos, tais como o nome, o endereço de residência, os contactos, os endereços dos dispositivos ou a localização geográfica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador, Destinatário do Serviço ou do Cliente.
Em todos os casos, os Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes serão sempre informados da necessidade de acesso de tais dados para a utilização das funcionalidades dos canais em causa.
The personal data collected by HOW Houses of the World) is processed electronically, in certain cases automatically—including file processing or profiling—and within the scope of managing pre-contractual, contractual, or post-contractual relationships with Users, Service Recipients, or Customers, in accordance with applicable national and EU regulations.
Categories of Personal Data Processed
As categorias ou tipos de dados pessoais dos Utilizadores, Destinatários do Serviço e Cientes que são objecto de tratamento são as seguintes:
i. Nome;
ii. Telefone da residência e/ou do trabalho;
iii. Telefone móvel;
iv. Endereço da residência e/ou do local de trabalho;
v. Endereço de correio electrónico
Legal Principles
All data processing operations comply with the fundamental legal principles governing data protection and privacy, specifically regarding data flow, lawfulness, fairness, transparency, purpose, data minimization, retention, accuracy, integrity, and confidentiality. HOW Houses of the World) is available to demonstrate its accountability to the data subject or any other third party with a legitimate interest in this matter.
Foundations of Legitimacy
All data processing operations carried out by HOW Houses of the World) have a legal basis, namely either because the data subject has given consent to the processing of their personal data for one or more specific purposes, or because the processing is considered necessary for the performance of a contract to which the data subject is a party, or for pre-contractual measuresat the data subject’s request, or because the processing is necessary to comply with a legal obligation to which the data controller is subject, or because the processing is necessary for the purposes of the legitimate interests pursued by HOW Houses of the World) or by third parties.
Purpose of the Processing
All personal data processed through HOW Houses of the World) channels is intended exclusively for providing information to Users, managing the personal information of Service Recipients as deemed necessary for relationship management or communication purposes, as well as for providing the services contracted by Clients and, in general, for managing pre-contractual, contractual, or post-contractual relationships with Users, Service Recipients, or Clients.
Os dados pessoais recolhidos poderão, ainda e eventualmente, ser objecto de tratamento para fins estatísticos, para acções de divulgação de informações ou promocionais e para acções comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover acções de divulgação de novas funcionalidades ou novos produtos e serviços, através de comunicação directa, seja por correspondência, seja por correio eletrónico, mensagens ou chamadas telefónicas ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, podendo estes dados ser transmitidos a outras empresas do Grupo Quintela e Penalva para as mesmas finalidades.
Provided that prior notification and the collection of express consent for these latter purposes are always ensured, Users, Service Recipients, or Customers may, at any time, exercise their right to object to the use of their personal data for purposes beyond the management of the contractual relationship, specifically for marketing purposes, to receive informational communications, or to be included in mailing lists or informational services. To do so, they must submit a written request to the Data Protection Office of HOW Houses of the World), in accordance with the procedures outlined below.
Data Retention Periods
Os dados pessoais serão objecto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.
Use of Cookies
HOW Houses of the World) may use two main categories of “cookies”: “cookies” used on its websites and “cookies” used in direct electronic communication channels; in either category, Users, Service Recipients, or Customers are always guaranteed the ability to disable them.
A HOW (Houses of the World) utiliza nos seus sítios em linha «cookies» com a finalidade de melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadores, Destinatários do Serviço e dos Clientes, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
O recurso aos «cookies» ajuda os sítios em linha a reconhecer os dispositivos dos Utilizadores e dos Clientes na próxima vez que este os visita, sendo também, nalguns casos, imprescindível para o funcionamento dos mesmos.
Os «cookies» usados pela HOW (Houses of the World), em todos os seus canais, não recolhem informações pessoais que permitam identificar os Utilizadores, Destinatários do Serviço ou os Clientes, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou localização geográfica de acesso e o modo como usam os canais, entre outros. Os «cookies» retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores e dos Clientes, não sendo registados identificadores pessoais.
Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes podem, a qualquer momento, através da aplicação informática que usam para navegar na internet («browser»), tomar a decisão de serem notificados sobre a recepção de «cookies», bem como de bloquear a respectiva entrada no seu sistema.
Em relação ao tipo de finalidades pretendidas, a HOW (Houses of the World) pode, eventualmente, sempre que se justifique, utilizar três diferentes tipos de «cookies», de acordo com as seguintes especificações:
(i) «cookies» essenciais – alguns «cookies» são essenciais para aceder a áreas específicas dos canais em linha, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras dos sítios, através de registo do utilizador – sem estes «cookies», os serviços que o exijam não podem ser prestados;
(ii) «cookies» de funcionalidade – os «cookies» de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação nos sítios em linha, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
(iii) «cookies» analíticos – estes «cookies» são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam os sítios em linha, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dos utilizadores, monitorizando o desempenho dos sítios, bem como conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro – estes «cookies» são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Com estas finalidades, a HOW (Houses of the World) pode fornecer uma experiência de elevada qualidade aos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou aos Clientes, personalizando as informações e as ofertas e identificando ou corrigindo quaisquer eventuais problemas que possam surgir no âmbito da respectiva utilização.
In terms of their duration, there are two types of "cookies":
(i) «cookies» permanentes – são «cookies» que ficam armazenados nos dispositivos utilizados para aceder aos canais (computadores, telemóveis, etc), ao nível da aplicação informática usada para navegar na internet («browser»), sendo usados sempre que os Utilizadores ou os Clientes visitam novamente qualquer canal – em geral, são usados para direccionar a navegação de acordo com os interesses do Utilizador ou do Cliente, permitindo à HOW (Houses of the World) prestar um serviço mais personalizado;
(ii) «cookies» de sessão – são «cookies» temporários, que são gerados e estão apenas disponíveis até encerrar a sessão, uma vez que da próxima vez que o Cliente/Utilizador aceder ao seu navegador de internet («browser») os «cookies» já não estarão armazenados – a informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e os Clientes podem desactivar parte ou a totalidade dos «cookies» a qualquer momento – devem, para tal, seguir as instruções disponíveis em cada uma das aplicações informáticas utilizadas para navegar na internet («browser»), podendo, contudo, com a desactivação, perder acesso a algumas funcionalidades dos sítios.
A HOW (Houses of the World), no âmbito dos canais de comunicação electrónica directa, poderá, ainda, utilizar «cookies» na abertura das diferentes comunicações electrónicas enviadas, como por exemplo «newsletters» e correio eletrónico, para fins estatísticos – permitindo saber se essas comunicações são abertas e verificar os cliques através de ligações ou anúncios dentro dessas comunicações.
Também nesta categoria de «cookies» os Utilizadores, os Destinatários do Serviço e os Clientes têm sempre a possibilidade de desactivar o envio das comunicações electrónicas através da opção específica no rodapé das mesmas.
Disclosure of Data to Other Entities
A disponibilização de informações ou a prestação dos serviços pela HOW (Houses of the World) aos seus Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes através dos canais pode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidades subcontratadas, incluindo entidades com sede fora da União Europeia, para a prestação de determinados serviços, podendo tal implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou dos Clientes.
Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a HOW (Houses of the World) recorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a HOW (Houses of the World) e cada uma dessas terceiras entidades.
Recipients of Data
Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso algum haverá comunicação de dados pessoais de Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes a terceiras entidades que não sejam entidades subcontratadas, empresas do Grupo Quintela e Penalva ou destinatários legítimos, não sendo realizada, também, qualquer outra comunicação para outras finalidades diferentes das referidas supra.
International Data Transfers
Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional somente será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou garantida que seja a conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nessa matéria.
Safety Measures
Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes, a HOW (Houses of the World) e todas as entidades que sejam suas subcontratadas aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.
Para o efeito, são adoptadas diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
É da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou dos Clientes guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto à instalação e actualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, entre outras, aplicações de antivírus.
Verificando-se a necessidade de subcontratação de serviços a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes, os subcontratados da HOW (Houses of the World) ficarão obrigados a adoptar as medidas e os protocolos de segurança ao nível da organização e as medidas de caracter técnico necessários à proteção da confidencialidade e segurança dos dados pessoais, bem como a prevenir acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais.
Exercising the Rights of Data Subjects
Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e os Clientes da HOW (Houses of the World) podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, rectificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas na normas aplicáveis.
Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respectivo titular, para o Gabinete de Proteção de Dados da HOW (Houses of the World), de acordo com o procedimento e contacto descrito abaixo.
Complaints, Suggestions, and Incident Reports
Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e os Clientes da HOW (Houses of the World) têm o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às autoridades reguladoras.
Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e os Clientes da HOW (Houses of the World) podem, também, proceder à realização de sugestões através de correio eletrónico enviado para o o Gabinete de Proteção de Dados da HOW (Houses of the World).
Incident Reporting
A HOW (Houses of the World) tem implementado um sistema de gestão de incidentes no âmbito da proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
Caso algum Utilizador, Destinatário do Serviço ou Cliente pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto com o Gabinete de Proteção de Dados da HOW (Houses of the World) ou utilizar os contactos gerais da HOW (Houses of the World) descritos acima.
Changes to the Privacy Policy
De forma a garantir a respectiva actualização, desenvolvimento e melhoria contínua, a HOW (Houses of the World) pode, a qualquer momento, proceder às alterações que sejam consideradas adequadas ou necessárias, a esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a respectiva transparência e informação aos Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes.
Express Consent and Acceptance
Os termos da Política de Proteção de Dados e de Privacidade são complementares dos termos e disposições, em matéria de dados pessoais, previstas em campanhas específicas de comunicação e/ou divulgação de produtos ou serviços da HOW (Houses of the World) que eventualmente venham a ser realizadas.
A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respectivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores, Destinatários do Serviço e os Clientes estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de recolha aplicáveis.
Office of Data Protection
Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes da HOW (Houses of the World) podem entrar em contacto com o Gabinete de Proteção de Dados através do correio eletrónico contact@how.pt, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.
